Resposta rápida · LGPD e Segurança
O que é um contrato de operador LGPD e quando o laboratório precisa?
Pela LGPD, controlador é quem decide o que fazer com o dado pessoal; operador é quem trata o dado em nome do controlador. O laboratório é controlador dos dados do paciente. Qualquer terceiro que processe esses dados em nome do laboratório (provedor de nuvem, sistema de faturamento, BI, RPA, mensageria) é operador.
A LGPD exige contrato escrito definindo finalidades, escopo, prazo, medidas de segurança, dever de notificar incidente e responsabilidades em caso de subcontratação.
Não ter contrato de operador é falha clássica em auditoria LGPD. A regularização envolve mapear todos os fornecedores que tocam em dado pessoal e formalizar o vínculo contratual com cláusulas adequadas.
Atualizado em 2026-05-24